Direito resiliente – Preservando o Rio e o Brasil

5 Março, 20205 Março, 2020

Reunião de Nivelamento para Situações Jurídicas Especiais de Desastre

Centro Estadual de Administração de Desastres - CESTAD

Palestra apresentada pelo Tenente Coronel BM Alexander ANTHONY Barrera para o nivelamento técnico entre as agências de resposta estaduais e municipais, por conta da Operação Águas de Março ocorrida no dia 1o de Março de 2020 dentro das ações do Plano de Emergência para as Chuvas de Verão biênio 2019-2020 visando o correto levantamento de dados para preenchimento dos documentos para a decretação de situações jurídicas especiais em desastre.

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s2id-fide Descarregar

Decreto-gabinete-de-crise-Trajano Descarregar

Decreto-IOERJ Descarregar

17 Setembro, 201818 Maio, 2019

A evolução do Direito Resiliente no Brasil

Artigo científico escrito pelos Tenentes Coronéis BM do Estado do Rio de Janeiro Alexandre Silveira de Souza e Alexander Anthony Barrera sob a orientação do Professor Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFF, Plínio Lacerda Martins da Universidade Federal Fluminense.

Neste resumo do artigo iremos apresentar a ferramenta de linha do tempo gerada com o estudo e a tabela resumida de toda a evolução de leis dividido pelas Cartas Constitucionais e pelas Leis Complementares.

Clique abaixo, confira o resumo e baixe o artigo completo publicado no Congresso Estadual de Prevenção dos efeitos da Estiagem Norte e Noroeste – RJ e no XVIII Senabom de 2018

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